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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 12:25
Disputa por herança pode se arrastar por muitos anos
“Nem todos os herdeiros são passivos às decisões tomadas previamente. A maioria busca brechas para requerer os direitos que julga ter”, diz especialista
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:15
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pela Lei 10.637
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:30
Disputa sobre crédito de PIS na importação tem repercussão geral
O creditamento requisitado pelo contribuinte é vedado pelos incisos I e II do artigo 3º da Lei 10.637/2002
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 12:45
STF reconhece repercussão geral em disputa sobre PIS
O plenário virtual do STF, por maioria, reconheceu a repercussão geral que aborda o aumento da base de cálculo e da alíquota do PIS cobrado de instituições financeiras entre os anos de 1994 e 1999. Na ação, uma corretora de câmbio e valores questiona uma decisão do TRF da 3ª região que considerou legítima a forma de cobrança do PIS
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:00
Nova disputa entre Apple e Samsung pode reformular lei
Decisão do tribunal poderá criar um novo entendimento sobre a lei de patentes no país
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 10:12
Palavra do menor é fundamental em disputa pela guarda
A opinião da criança quanto à escolha do local de moradia deve ser priorizada em processo que envolve a disputa pela sua guarda.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 12:39
Área em disputa judicial não pode ser desapropriada por prefeitura
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença de Primeiro Grau que impediu o município de Cuiabá de tomar para si, com fins de comercialização, o domínio de uma área urbana de 11,1 mil metros quadrados, cuja propriedade é disputada judicialmente com uma empresa privada da cidade.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:01
STJ encerra disputa de 30 anos por terras de fronteira
O Superior Tribunal de Justiça encerrou uma disputa judicial de quase três décadas envolvendo a
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 16:30
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:46
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2004 - 10:25
Fim da Pelé Pro deve gerar nova disputa na Justiça
O fim das atividades da Pelé Pro deve gerar nova disputa judicial envolvendo o Atleta do Século.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:17
Entendendo o entrava da Banda RPM a luz do direito autoral!!
Entendendo o que está aconteceu e essa disputa judicial autoral da banda.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:09
Tristes espetacularizações
Os canais de televisão e a disputa pela liderança em audiência.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:57
Investigado, Bolsonaro pode se negar a depor no TSE
Inquérito pode tornar chefe do Executivo inelegível para disputa pela reeleição em 2022.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:00
Particularidades podem cancelar registro de marca e beneficiar dona do Facebook no Brasil
Em disputa recente, STF teve que julgar quem poderia usar o termo iPhone: Apple ou Gradiente
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:45
Presidente do TSE defende afastamento de candidatos à reeleição
Marco Aurélio acredita que a tendência é de aquele que está no cargo desequilibra a disputa
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:07
Vigilante e empresa de telefonia chegam a acordo em audiência
Foram mais de quatro anos de disputa judicial por causa de uma cobrança indevida.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:41
Caso Palmirinha Onofre e a disputa das 3 filhas pela Herança Milionária
Advogado especialista em direito de família esclarece
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Junho de 2023 - 12:33
Acusado de matar jovem por disputa de lote é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.